Ações possessórias
Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
Existem três diferentes espécies de ações que tutelam a posse, chamadas de interditos possessórios: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará os conceitos de cada ação possessória, qual a ação possessória será utilizada no caso concreto dependendo da espécie de agressão cometida, quais as as demandas xcluídas do âmbito das ações possessórias, o que é fungibilidade entre as tutelas possessórias, de quem é a julgamento das ações possessórias, qual a parte legítima à propositura das ações, e como é o procedimento dessas ações regulado pelo Novo CPC. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Esbulho - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Dicionário | Manutenção de posse |
| Dicionário | Posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Reintegração de posse |
| Dicionário | Turbação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Resumo | Ações possessórias - Novo CPC - Lei 13.105/15 |
| Resumo | Ações possessórias I |
| Resumo | Ações possessórias II |
| Resumo | Ações possessórias III |
| Resumo | Efeitos da Posse I - Tutela da posse e ações possessórias - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Resumo | Efeitos da Posse II - Ações Possessórias - Novo CPC (Lei nº 13.105/15). |
| Resumo | Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC) - (Lei nº 13.105/15) |
| Roteiro | Manutenção e reintegração de posse |
| Roteiro | Nunciação de obra nova |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação de nunciação de obra nova - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Contestação em reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Desfazimento do ato com perdas e danos – Reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Manutenção de posse (força nova) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Reintegração de posse - Novo CPC - Lei n° 13.105/15 |
| Petição | Reintegração de posse na ação de interdito proibitório - Esbulho - novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais |
| Notícia | Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios |
| Notícia | Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório |
| Notícia | Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15 |
| Teste | Ações possessórias II |
| Teste | Ações possessórias III |
| Teste | Direito das coisas II - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Teste | Direito das coisas IV |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações possessórias, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |