Ações possessórias
Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
Processo Civil
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Existem três diferentes espécies de ações que tutelam a posse, chamadas de interditos possessórios: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará os conceitos de cada ação possessória, qual a ação possessória será utilizada no caso concreto dependendo da espécie de agressão cometida, quais as as demandas xcluídas do âmbito das ações possessórias, o que é fungibilidade entre as tutelas possessórias, de quem é a julgamento das ações possessórias, qual a parte legítima à propositura das ações, e como é o procedimento dessas ações regulado pelo Novo CPC. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Esbulho |
| Dicionário | Manutenção de posse |
| Dicionário | Posse |
| Dicionário | Reintegração de posse |
| Dicionário | Turbação |
| Resumo | Ações possessórias |
| Resumo | Ações possessórias I |
| Resumo | Ações possessórias II |
| Resumo | Ações possessórias III |
| Resumo | Efeitos da Posse I - Tutela da posse e ações possessórias |
| Resumo | Efeitos da Posse II - Ações Possessórias |
| Resumo | Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC) |
| Roteiro | Manutenção e reintegração de posse |
| Roteiro | Nunciação de obra nova |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Apelação – Reintegração de Posse |
| Petição | Ação de nunciação de obra nova |
| Petição | Caução - Falta de idoneidade financeira |
| Petição | Contestação em reintegração de posse |
| Petição | Desfazimento do ato com perdas e danos – Reintegração de posse |
| Petição | Manutenção de posse - Força nova - Turbação |
| Petição | Reintegração de posse |
| Petição | Reintegração de posse na ação de interdito proibitório - Esbulho |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões |
| Notícia | Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade |
| Notícia | Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais |
| Notícia | Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios |
| Notícia | Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório |
| Notícia | Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ações possessórias I |
| Teste | Ações possessórias II |
| Teste | Ações possessórias III |
| Teste | Direito das coisas II |
| Teste | Direito das coisas IV |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações possessórias, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.