Guias de Estudo

Ações possessórias

Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Processo Civil | 11/ago/2016
21
Itens
5
Testes
6
Horas de estudo
65
Inscritos

Existem três diferentes espécies de ações que tutelam a posse, chamadas de interditos possessórios: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará os conceitos de cada ação possessória, qual a ação possessória será utilizada no caso concreto dependendo da espécie de agressão cometida, quais as as demandas xcluídas do âmbito das ações possessórias, o que é fungibilidade entre as tutelas possessórias, de quem é a julgamento das ações possessórias, qual a parte legítima à propositura das ações, e como é o procedimento dessas ações regulado pelo Novo CPC. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Esbulho - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Manutenção de posse
Dicionário Posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Reintegração de posse
Dicionário Turbação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Resumo Ações possessórias - Novo CPC - Lei 13.105/15
Resumo Ações possessórias I
Resumo Ações possessórias II
Resumo Ações possessórias III
Resumo Efeitos da Posse I - Tutela da posse e ações possessórias - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Efeitos da Posse II - Ações Possessórias - Novo CPC (Lei nº 13.105/15).
Resumo Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC) - (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Manutenção e reintegração de posse
Roteiro Nunciação de obra nova

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de nunciação de obra nova - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Contestação em reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Desfazimento do ato com perdas e danos – Reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Manutenção de posse (força nova) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Reintegração de posse - Novo CPC - Lei n° 13.105/15
Petição Reintegração de posse na ação de interdito proibitório - Esbulho - novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais
Notícia Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Teste Ações possessórias II
Teste Ações possessórias III
Teste Direito das coisas II - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Direito das coisas IV

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações possessórias, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia