Guias de Estudo

Ações possessórias

Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Processo Civil | 11/ago/2016
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Itens
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Testes
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68
Inscritos

Existem três diferentes espécies de ações que tutelam a posse, chamadas de interditos possessórios: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará os conceitos de cada ação possessória, qual a ação possessória será utilizada no caso concreto dependendo da espécie de agressão cometida, quais as as demandas xcluídas do âmbito das ações possessórias, o que é fungibilidade entre as tutelas possessórias, de quem é a julgamento das ações possessórias, qual a parte legítima à propositura das ações, e como é o procedimento dessas ações regulado pelo Novo CPC. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Esbulho - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Manutenção de posse
Dicionário Posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Reintegração de posse
Dicionário Turbação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Resumo Ações possessórias - Novo CPC - Lei 13.105/15
Resumo Ações possessórias I
Resumo Ações possessórias II
Resumo Ações possessórias III
Resumo Efeitos da Posse I - Tutela da posse e ações possessórias - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Efeitos da Posse II - Ações Possessórias - Novo CPC (Lei nº 13.105/15).
Resumo Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC) - (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Manutenção e reintegração de posse
Roteiro Nunciação de obra nova

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de nunciação de obra nova - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Contestação em reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Desfazimento do ato com perdas e danos – Reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Manutenção de posse (força nova) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Reintegração de posse - Novo CPC - Lei n° 13.105/15
Petição Reintegração de posse na ação de interdito proibitório - Esbulho - novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais
Notícia Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
Notícia Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Teste Ações possessórias II
Teste Ações possessórias III
Teste Direito das coisas II - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Direito das coisas IV

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações possessórias, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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