Guias de Estudo

Estatuto da Terra

Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, reforma agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização, assistência e proteção à economia rural, uso ou posse temporária da terra, e outras peculiaridades.

Direito Constitucional | 18/out/2016
20
Itens
9
Testes
7
Horas de estudo
11
Inscritos

A Lei nº 4.504/64 regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais os princípios da lei e os deveres do Poder Público, os conceitos de reforma agrária e política agrícola, o que são terras públicas e particulares, como se dá a assistência e proteção à economia rural, uso ou posse temporária da terra, e outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Direito Agrário
Dicionário Empregado rural
Dicionário Empresa rural
Dicionário Estatuto da Terra
Dicionário Parceria rural
Resumo Contratos agrários
Resumo Empregado rural
Resumo Empresa rural
Resumo Títulos de crédito rural

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alteração de imóvel rural para urbano
Petição Carta de notificação sobre proposta de arrendamento
Petição Carta de proposta de arrendamento
Petição Notificação judicial contra arrendatário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Administrador de imóvel rural
Contrato Arrendamento rural
Contrato Arrendamento rural para fins de exploração pecuária
Contrato Financiamento - Crédito rural
Contrato Parceria agrícola
Contrato Parceria pecuária sem obrigação de restituições de animais mortos
Contrato Trabalhador rural - Safrista

Atualidades

Seção Título
Notícia Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Desapropriação para fins de reforma agrária
Teste Empresa rural
Teste Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) I
Teste Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) II
Teste Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) III
Teste Pnater e Pronater – Lei nº 12.188/10
Teste Reforma agrária (Lei 4.947/66)
Teste Reforma agrária (Lei 8.629/93)
Teste Trabalho rural

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estatuto da Terra, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia