Teoria Geral do Direito Processual Civil

O processo judicial, cível em geral, tem um magistrado que analisa e decide questões sobre aplicação de lei entre dois sujeitos, ativo e passivo, definindo a relação jurídica existente entre eles, que são denominados autor e réu. Nesse sentido, o direito processual civil é o principal instrumento do Estado para o exercício do Poder Jurisdicional. Nele se encontram as normas e princípios básicos que subsidiam os diversos ramos do direito processual, como um todo, e sua aplicação faz-se, por exclusão, a todo e qualquer conflito não abrangido pelos demais processos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma noção geral sobre o direito processual, no que consiste o processo civil e qual a sua relação com outros ramos do direito, quais as fontes e os princípios do Direito Processual Civil. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.