Teoria Geral do Direito Processual Civil

Conceito, fontes e princípios do Direito Processual Civil.

Processo Civil
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O processo judicial, cível em geral, tem um magistrado que analisa e decide questões sobre aplicação de lei entre dois sujeitos, ativo e passivo, definindo a relação jurídica existente entre eles, que são denominados autor e réu. Nesse sentido, o direito processual civil é o principal instrumento do Estado para o exercício do Poder Jurisdicional. Nele se encontram as normas e princípios básicos que subsidiam os diversos ramos do direito processual, como um todo, e sua aplicação faz-se, por exclusão, a todo e qualquer conflito não abrangido pelos demais processos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma noção geral sobre o direito processual, no que consiste o processo civil e qual a sua relação com outros ramos do direito, quais as fontes e os princípios do Direito Processual Civil. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Costumes
Dicionário Direito processual civil
Dicionário Doutrina
Dicionário Equidade
Dicionário Fontes do Direito
Dicionário Juízo de equidade
Dicionário Lei
Dicionário Norma jurídica
Dicionário Princípio
Dicionário Processo
Dicionário Teoria da causa madura (Processo Civil)
Resumo Fontes do Direito
Resumo Integração da Norma Jurídica
Resumo Introdução ao Direito Processual Geral
Resumo Lei Processual Civil
Resumo Princípios no Direito
Resumo Princípios no Processo Civil

Atualidades

Seção Título
Notícia Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Fontes do Direito
Teste Princípios Gerais de Direito

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Teoria Geral do Direito Processual Civil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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