Guias de Estudo

Recursos eleitorais

Trata sobre os recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais (apelação criminal eleitoral ou recurso eleitoral criminal – REC, recurso em sentido estrito – RESE e recurso inominado eleitoral), e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais (recurso parcial).

Direito Eleitoral | 16/set/2016
15
Itens
6
Testes
5
Horas de estudo
9
Inscritos

A característica imediata do recurso é a impugnação de um ato judicial decisório. Mediatamente, o recurso possibilita que outra decisão seja proferida reformando, invalidando, esclarecendo ou integrando a decisão anterior. Basicamente, são os os recursos previstos na legislação eleitoral: recurso parcial; recurso contra expedição de diploma; recurso inominado; embargos de declaração; recurso ordinário; recurso especial; recurso extraordinário; agravo de instrumento. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as suas previsões legais, quem são os legitimados, quais as hipóteses de cabimento, quais os seus efeitos, prazos e formas de interposição. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Provimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Efeitos do recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Espécies recursais eleitorais
Resumo Espécies recursais eleitorais I
Resumo Princípios dos Recursos (Processo Civil)
Resumo Princípios recursais I
Resumo Princípios recursais II
Resumo Processo Penal Eleitoral
Resumo Processo Penal Eleitoral I
Resumo Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil)
Resumo Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Teoria Geral dos Recursos Eleitorais
Resumo Teoria Geral dos Recursos Eleitorais I

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Espécies recursais eleitorais
Teste Princípios recursais
Teste Processo Penal Eleitoral
Teste Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)
Teste Recursos (Processo Penal) I
Teste Teoria Geral dos Recursos Eleitorais

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Recursos eleitorais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia