Controle da Administração

Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas, a Administração Pública em juízo e meios de controle judicial.

Direito Administrativo
21
Itens para leitura
3
Testes
6
Horas de estudo
600
Inscritos
Toda manifestação administrativa, exercida pelos três poderes, se submete às regras dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade, dentre outros. Assim, qualquer ato de natureza administrativa será fiscalizado para que se constate o cumprimento rigoroso destas regras, ou será revisto, sempre que verificar que estes atos as violarem. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará o tema, quem realiza o controle, em qual momento ele é realizado, qual o seu objetivo, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Administração Direta
Dicionário Administração Indireta
Dicionário Contrato de desempenho
Dicionário Discricionariedade
Dicionário Entidades Paraestatais
Dicionário Poder discricionário
Dicionário Remédios constitucionais
Dicionário Terceiro Setor
Dicionário Tribunal de Contas da União - TCU
Resumo Administração direta e indireta
Resumo Controle da Administração Pública
Resumo Controle da Probidade Administrativa
Resumo Controle judicial da atividade administrativa
Resumo Discricionariedade e vinculação do ato administrativo
Resumo Poder discricionário da Administração Pública
Resumo Princípios de Direito Administrativo
Resumo Remédios constitucionais
Resumo Tribunais de Contas nos Estados e nos Municípios
Resumo Tribunal de Contas da União - TCU

Atualidades

Seção Título
Notícia Nova lei regulamenta contrato de desempenho na Administração Pública
Notícia É possível intervenção judicial quando superados os prazos legais sem análise de requerimento por parte da administração pública

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contrato de desempenho na Administração Pública
Teste Controle da Administração Pública
Teste Controle judicial da atividade administrativa

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Controle da Administração, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
Adicione este guia à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos