Contratos de Direito Empresarial

38 itens

Sócios advogados resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
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Advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o registro e arquivamento de contrato social.
Atualizado até a Lei nº 13.793/2019. (07/01)
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As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (24/10)
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A ata da Assembleia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
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A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
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Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, bem como estipulam as condições de seu funcionamento.
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Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.
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Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.
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Contratantes comprometem-se a realizar os serviços de pequena empreitada sob as condições que regulam o contrato.
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Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.
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Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.
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Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.
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Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.
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A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
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Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
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Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.
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Promitentes doadores obrigam-se a doar, na proporção da participação societária detida por eles, ao promitente donatário, ações ordinárias representativas de até 10% (dez por cento) do capital social da empresa em que são sócios.
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EIRELI é constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, nos termos do inciso VI, do artigo 44, combinado com artigo 980-A e seus parágrafos do Código Civil.
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Único sócio da empresa resolve, na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, alterar e transformar o Contrato Social da Empresa para EIRELI.
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Cedente cede e transfere ao Cessionário os seus direitos e obrigações sobre um crédito decorrente de uma duplicata.
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Empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa compradora, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total das ações.
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Empreiteiro rural compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo estipulado, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.
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Os cedentes, atuais e únicos sócios da Sociedade Limitada, alienam e transferem todas as quotas da empresa aos cessionários.
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Três empresas se reúnem, mediante incorporação ou fusão, para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade mercantil.
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Os sócios dão plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
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Instrumento particular para constituição de uma sociedade limitada (empresa) com dois sócios, preenchendo todos requisitos legais necessários em suas cláusulas, estabelecendo a duração da sociedade, o estabelecimento comercial, o capital social, repasse de cotas etc.
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Partes realizam um contrato de locação de imóveis, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de uma empresa fiadora.
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Pessoas se reúnem para a constituição de sociedade comercial em conta de participação, ficando a gerência da mesma a cargo do sócio ostensivo, o qual exercerá o comércio em seu próprio nome e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, dirigindo todos os negócios sociais.
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As partes se reúnem para a instituição de sociedade em nome coletivo, estabelecendo as responsabilidades dos sócios, bem como o percentual de pro labore de cada um.
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Empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses, especialmente em relação aos seus interesses perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário.
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Empresa contrata a licença para exploração de patente de outra empresa.
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Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.
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Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.
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Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.
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Coordenadores-fundadores, considerando a pretensão em constituir uma sociedade anônima de capital fechado, apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.
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Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.
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Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
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Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota-parte.
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