TST - AIRR - 388/2003-011-21-40


24/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. Na hipótese dos autos, segundo a Corte Regional, o contrato celebrado entre a empresa tomadora de serviço e a fornecedora de mão-de-obra objetivou a prestação de serviços essenciais à atividade-fim da reclamada. Pontuou que não cabe à recorrente o título de dona da obra, na forma prevista na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST. Em sendo assim, o recurso esbarra nas Súmulas nº s 126 e 331, IV, do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 388/2003-011-21-40
Fonte DJ - 24/10/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, responsabilidade subsidi á ria, na hipótese dos autos,.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›