TST - AIRR - 1597/2005-031-01-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFISSÃO. A matéria ora tratada não se refere à validade da confissão do reclamante, mas a reconhecimento de vínculo de emprego com a tomadora de serviços. Desse modo, a invocação do art. 348 do Código de Processo Civil não é suficiente para reformar a decisão proferida pelo Regional, que está de acordo, inclusive, com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 331 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1597/2005-031-01-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

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