TST - A-AIRR - 79/2007-012-10-40


17/out/2008

AGRAVO VÍNCULO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA SÚMULAS N OS 126 E 297 DO TST A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, §5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo A-AIRR - 79/2007-012-10-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo vínculo de emprego, ônus da prova súmulas.

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