TST - RR - 1054/2004-003-04-00


13/out/2008

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Em face dos contornos nitidamente fático-probatórios que envolvem a questão relativa à caracterização da relação de emprego, a pretensão esbarra no óbice imposto pela Súmula nº 126 desta Corte. Recurso de revista não conhecido. VALE-TRANSPORTE ÔNUS DA PROVA.

Tribunal TST
Processo RR - 1054/2004-003-04-00
Fonte DJ - 13/10/2008
Tópicos recurso de revista, vínculo empregatício, em face dos contornos.

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