TST - ROAR - 72950/2003-900-08-00


11/jun/2004

AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ERRO DE FATO E EXAME DA PROVA. Decisão rescindenda em que se reconheceu o vínculo empregatício entre a ora Autora e o ora Réu, em decorrência da apreciação dos aspectos fáticos da lide. Erro de fato e violação de literal disposição de lei não configurados. Recurso ordinário a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ROAR - 72950/2003-900-08-00
Fonte DJ - 11/06/2004
Tópicos ação rescisória, vínculo empregatício, erro de fato e exame da prova.

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