TST - ED-E-RR - 470198/1998


18/jun/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC Embargos de Declaração rejeitados porque não caracterizadas as hipóteses de omissão, contradição e obscuridade, na forma dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 470198/1998
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos embargos de declaração arts, 897-a da clt e.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›