TST - E-RR - 557807/1999


25/jun/2004

PRELIMINAR DE NULIDADE. A matéria suscitada pela Reclamada em seus declaratórios foi devidamente apreciada ao se analisar o Recurso de Revista, como bem salientou o acórdão dos Embargos Declaratórios, isto é, a prestação jurisdicional buscada foi entregue de maneira plena. Recurso de Embargos não conhecido. SUCESSÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A Decisão da Turma encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência pacificada na Orientação Jurisprudencial nº 225. Recurso de Embargos não conhecido.

Tribunal TST
Processo E-RR - 557807/1999
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos preliminar de nulidade, a matéria suscitada pela.

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