TST - AIRR - 2671/2001-007-09-40


25/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. A discussão em torno da caracterização do vínculo de emprego foi resolvida pela decisão regional com respaldo nos elementos fático-probatórios constantes dos autos, indicativos da ausência de subordinação na função desempenhada pelo reclamante (cabeleireiro). Os arestos transcritos são inservíveis para provocação de dissenso interpretativo, pois oriundo de Turmas do TST. Óbice ao apelo, nos termos do artigo 896, alínea a, da CLT e do Enunciado 126 deste Tribunal. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2671/2001-007-09-40
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, a discussão em torno.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›