TST - AIRR - 954/2002-074-15-40


25/fev/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Não ocorreu contrariedade à OJ nº 191 da SBDI-1/TST, porque o quadro traçado pelo Regional foi de que a Reclamada-Recorrente não era dona de obra, e para provar o contrário, sequer trouxe ao processo o contrato entre as partes. Incidência da Súmula 126/TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 954/2002-074-15-40
Fonte DJ - 25/02/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária não ocorreu.

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