TST - ED-RR - 1353/2000-006-17-00


11/mar/2005

I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. Embargos declaratórios acolhidos, apesar da higidez jurídica do acórdão embargado no cotejo com a norma do artigo 535 do CPC, apenas para prestar esclarecimentos adicionais. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. Embargos declaratórios rejeitados por inexistir no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 1353/2000-006-17-00
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos declaratórios da reclamada, embargos declaratórios acolhidos, apesar.

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