TST - ED-AIRR - 350/2003-073-03-40


11/mar/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Embargos rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 350/2003-073-03-40
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos declaratórios, não padecendo o acórdão.

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