TST - ED-RR - 557189/1999


01/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Rejeitados os Embargos de Declaração, tendo em vista a inexistência de falhas na prestação jurisdicional.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 557189/1999
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos embargos de declaração, artigo 897-a da consolidação das leis do trabalho, rejeitados os embargos de.

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