STJ - REsp 469914 / RS RECURSO ESPECIAL 2002/0123592-2


05/mai/2003

GUARDA DE FILHO. Prevalência do interesse da criança.
- Criança com oito anos idade, que vive desde os primeiros meses de
vida sob a guarda do pai e na companhia da avó paterna, que lhe
oferecem boas condições materiais e afetivas, com estudo social
favorável à conservação dessa situação.
- Ação de guarda definitiva promovida pelo pai julgada procedente na
sentença e na apelação, com reforma em grau de embargos
infringentes.
- Recurso especial conhecido e provido para restabelecer o acórdão
proferido na apelação.

Tribunal STJ
Processo REsp 469914 / RS RECURSO ESPECIAL 2002/0123592-2
Fonte DJ 05.05.2003 p. 310
Tópicos guarda de filho, prevalência do interesse da.

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