STJ - EDcl no AgRg no REsp 330330 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0077653-0


12/mai/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.
- À mingua de seus pressupostos, rejeitam-se os aclaratórios.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no REsp 330330 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0077653-0
Fonte DJ 12.05.2003 p. 305
Tópicos embargos de declaração no agravo regimental em recurso especial, - à mingua de.

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