TST - AIRR - 1323/2001-161-05-40


22/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão recorrida, baseada nos fatos concretos reconheceu a responsabilidade subsidiária da agravante. O acórdão está em sintonia com o Enunciado 331 desta Corte e, na realidade, por faltar demonstração de violação legal e/ou constitucional não desafia recurso de revista. Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1323/2001-161-05-40
Fonte DJ - 22/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

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