TST - ED-ED-RR - 578188/1999


29/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. Rejeitados os Embargos de Declaração, tendo em vista a inexistência de falhas na prestação jurisdicional.

Tribunal TST
Processo ED-ED-RR - 578188/1999
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos embargos de declaração, reiteração, caráter infringente.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›