TST - ED-AIRR - 771/2003-101-04-40


10/jun/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Ainda que o julgado embargado não tenha incorrido nas omissões apontadas pela parte, acolhem-se os Embargos Declaratórios, apenas para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, mantendo, porém, a decisão da Turma que negou provimento ao Agravo interposto pelo Reclamante.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 771/2003-101-04-40
Fonte DJ - 10/06/2005
Tópicos embargos de declaração, esclarecimentos, ainda que o julgado.

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