TST - ED-ED-AG-RR - 535500/1999


17/jun/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Omissão inexistente. Embargos que se rejeitam.

Tribunal TST
Processo ED-ED-AG-RR - 535500/1999
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental, aposentadoria espontânea, extinção do contrato de trabalho.

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