TST - AIRR - 1344/2003-003-18-40


23/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST - Hipótese em que o acórdão proferido pelo Regional encontra-se em harmonia com a Súmula 331, IV, do TST. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Matérias não decididas pelo Regional, não havendo o que ser revisto. Agravo desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1344/2003-003-18-40
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária súmula nº 331, iv, do tst.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›