STJ - MS 7714 / DF MANDADO DE SEGURANÇA 2001/0077719-6


24/mai/2004

MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO DE DIRETOR GERAL DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET/BA.
REQUISITO. SERVIDOR DE CARREIRA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO. PERDA DE OBJETO.
Mandado de segurança que se insurge contra nomeação de servidor para
ocupar o cargo de Direitor Geral do Centro Federal de Educação
Tecnológica da Bahia - CEFET/BA.
Exoneração a pedido do servidor.
Perda de objeto do writ.
Mandado de segurança prejudicado.

Tribunal STJ
Processo MS 7714 / DF MANDADO DE SEGURANÇA 2001/0077719-6
Fonte DJ 24.05.2004 p. 148
Tópicos mandado de segurança, servidor público, cargo de diretor geral do centro federal de educação tecnológica.

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