TST - RR - 737465/2001


28/abr/2006

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE PROVA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA SUSPEITA. O indeferimento de substituição de testemunha contraditada, por outra que não estava presente nas dependências do juízo, não caracteriza cerceamento de defesa. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não caracterizadas. AUDIÊNCIA, COMO INFORMANTE, DE TESTEMUNHA CONTRADITADA. A audiência, como informante, de testemunha contraditada está submetida ao crivo do juiz. Violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não caracterizadas. Recurso de revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 737465/2001
Fonte DJ - 28/04/2006
Tópicos recurso de revista, nulidade, cerceamento de prova.

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