TST - RR - 816217/2001


08/set/2006

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os fundamentos da decisão foram regularmente expressos no acórdão. Não conhecido. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão recorrida está de acordo com a Súmula 331, IV, do TST. Não conhecido. SALÁRIO POR FORA. A condenação foi assentada eminentemente na prova. Não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 816217/2001
Fonte DJ - 08/09/2006
Tópicos preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, os fundamentos da decisão.

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