TST - ED-AIRR - 301/2000-020-10-40


22/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MULTA. EMBARGOS PROCRASTINATÓRIOS. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 301/2000-020-10-40
Fonte DJ - 22/06/2007
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, execução.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›