TST - ED-RR - 966/2001-005-15-00


03/ago/2007

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO. Detectada a existência de erro material e de contradição na decisão embargada, faz-se necessária a sua correção para aprimorar a prestação jurisdicional. Embargos Declaratórios parcialmente providos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 966/2001-005-15-00
Fonte DJ - 03/08/2007
Tópicos embargos declaratórios, erro material e contradição, detectada a existência de.

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