TST - ED-RR - 1605/2003-059-03-00


03/ago/2007

I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. Embargos que se acolhem para sanar erro material, relativo à escrita equivocada de número de Súmula desta Corte, sem alteração do decidido. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA. Omissão.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 1605/2003-059-03-00
Fonte DJ - 03/08/2007
Tópicos embargos de declaração opostos pela companhia vale do rio doce, recurso de revista, prescrição.

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