Jurisprudência
| Acórdãos do STJ e TST na íntegra. |  |
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Novidades
03/set/2010
TST - AIRR - 161040-74.2008.5.03.0010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EQUIPARAÇÃ O SALARIAL. VANTAGEM PESSOAL. SÚ MULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que nã o logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
03/set/2010
TST - AIRR - 170940-07.2008.5.21.0002
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁ RIA. SÚ MULA 331, IV, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que nã o logra desconstituir os fund amentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
03/set/2010
TST - AIRR - 185040-06.2007.5.02.0042
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DEFICIÊ NCIA DE TRASLADO. DESPACHO DENEGATÓ RIO. CÓ PIA INCOMPLETA. ARTIGO 897, § 5º , DA CLT E ITEM III DA INSTRUÇÃ O NORMATIVA 16 DO TST. Nã o se conhece do Agravo de Instrumento quando nã o trasladada regularmente peç a indispensá vel ao seu...
03/set/2010
TST - AIRR - 193640-20.2008.5.21.0020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O REGIME JURÍ DICO Ú NICO. AUSÊ NCIA DE PUBLICAÇÃ O NO DIÁ RIO OFICIAL. ARTIGO 896, “ A” , DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que nã o logra desconstituir os fundam entos do despacho que denegou seguimento ao...
03/set/2010
TST - AIRR - 2252040-83.2008.5.09.0001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EQUIPARAÇÃ O SALARIAL. SÚ MULAS 126 E 297, I, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que nã o logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao R ecurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
03/set/2010
TST - Ag-AIRR - 97940-83.2007.5.05.0121
AGRAVO AUSÊ NCIA DE DEMONSTRAÇÃ O DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - INCABÍ VEL A RECONSIDERAÇÃ O OU A REFORMA PRETENDIDA. 1. A decisã o ora agravada manteve, por seus pró prios e jurí dicos fundamentos ( art. 896, § 4º , da CLT e Sú mulas 275, I, e 333 do TST ), o despacho denegató rio de...
03/set/2010
TST - AIRR - 3308-46.2010.5.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INADMISSÍ VEL DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre nulidade do julgado por negativa de prestaçã o jurisdicional e indenizaçã o por dano moral, nã o reú ne condiçõ es de admissibilidade...
03/set/2010
TST - AIRR - 10283-03.2010.5.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INADMISSÍ VEL DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista da CNA, versando sobre cobranç a da contribuiçã o sindical rural e honorá rios advocatí cios , nã o reú ne condiçõ es de admissibilidade, tropeç ando...
03/set/2010
TST - AIRR - 10333-29.2010.5.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INADMISSÍ VEL DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista da CNA, versando sobre cobranç a da contribuiçã o sindical rural e honorá rios advocatí cios , nã o reú ne condiçõ es de admissibilidade, tropeç ando...
03/set/2010
TST - RR - 11000-41.2009.5.04.0811
PREPARO GUIA DARF SEM AUTENTICAÇÃ O BANCÁ RIA E EXTRATO BANCÁ RIO SEM VALIDADE DESERÇÃ O DO RECURSO ORDINÁ RIO NÃ O CONFIGURADA. 1. Consoante o disposto no art. 5° , LV, da CF, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral sã o assegurados o contraditó rio e a...
Veja também: Súmulas do STJ