Lista completa de Guias de Estudo

Proliferação das fake News com a evolução tecnológica, as propostas legislativas para a criminalização e responsabilização pela conduta de divulgação de notícias falsas, direito fundamental da liberdade de expressão e a distorção da verdade. Inclui 25 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre o processo falimentar, pressupostos, fases, direitos e deveres do falido, pagamento dos credores e crimes falimentares. Inclui 53 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceitos, classificação da fauna quanto ao habitat, finalidades da fauna, fauna e a caça, rodeios de animais, elementos da flora e fauna, Código Florestal. Inclui 14 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.

Trata-se sobre a qualificadora do artigo 121, do Código Penal, que regula o homicídio contra a mulher, e sua competência. Inclui 23 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias em dobro, coletivas, vencidas, prescrição, abono, remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais. Inclui 51 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito, quem pode conceder a fiança, valor, quem pode prestar a fiança, reforço, objeto, obrigações do afiançado, quebra, cassação, restituição, bem como perda da fiança, e recurso. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a fiança civil, seu conceito, importância, particularidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista. Inclui 36 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito e o estudo das fontes do direito brasileiro, quais sejam, a lei, o costume, a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais e a equidade. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, criação do Ministério da Defesa, polícias da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Inclui 5 itens para leitura e 17 testes de múltipla escolha.

Inicio do processo civil por iniciativa da parte com a apresentação da petição inicial, impulso oficial, as causas de suspensão do processo, extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação penal, princípio da especialidade e furto de coisa comum. Inclui 26 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio reguladas pela Lei nº 2.889/56. Inclui 8 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Novo sistema de distribuição de gorjetas e sua integração à remuneração dos empregados. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as soluções pacíficas e coercitivas de conflitos, legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios, início da guerra, distinção entre guerra terrestre, marítima e aérea, termino da guerra, neutralidade, sanções e terror. Inclui 14 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o habeas corpus, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, procedimento e aplicação prática. Inclui 42 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Natureza jurídica, homologação extrajudicial, penhor legal e autotutela, e procedimento. Inclui 9 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais. Inclui 64 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Traz a análise das hipóteses legais previstas na Lei nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Inclui 18 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social, suas anotações, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a imissão na posse, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na CF/88, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica, obrigação principal e acessória, contribuintes do IRPJ, alíquota e lucro real, opção pelo recolhimento mensal por estimativa, livro de apuração do lucro real, presumido, e arbitrado, dupla tributação do lucro na PJ e na PF, eliminação e preço de transferência. Inclui 43 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e outras peculiaridades do ICMS, IPVA e ITCMD. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os impostos de competência da União previstos no artigo 153 da CF, quais sejam, imposto de importação, de exportação, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre grandes fortunas. Inclui 27 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, e outras peculiaridades do IPTU, ISS e do ITBI. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre improbidade administrativa, suas espécies, consequências e sanções, bem como o desenvolvimento do processo judicial. Inclui 80 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Material com ampla abordagem acerca das imunidades parlamentares, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias das imunidades tributárias, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, cultural, da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988. Inclui 29 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata das imunidades do Presidente da República e Governadores de Estado, imunidade diplomática, imunidades dos Senadores, deputados federais, estaduais ou distritais, dos magistrados e membros do Ministério Público, dos advogados e dos menores de 18 anos de idade. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, questões prejudiciais, e os procedimentos incidentes, exceções, incompatibilidades e impedimentos, conflitos de competência, restituição de coisa apreendida, medidas assecuratórias, e incidentes de falsidade e insanidade mental. Inclui 44 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, composição e características da incorporação, partes, natureza, características, objeto e causa do contrato de incorporação imobiliária, atos de administração e de disposição reconhecidos ao incorporador, suas responsabilidade, instituição do condomínio, e a formalização da incorporação imobiliária. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, usufruto exclusivo dos índios e a mineração em terras indígenas, remoção dos grupos indígenas, demarcação das terras indígenas, defesa judicial dos direitos e interesses dos índios e educação nas comunidades indígenas. Inclui 16 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

O crime de infanticídio e intervenção pericial, época da morte, diagnóstico da causa jurídica morte e exame somato psíquico da puérpera. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a responsabilidade civil, responsabilidade administrativa, sanções administrativas no âmbito infraconstitucional, responsabilidade penal e tutela penal do meio ambiente, aplicação de pena, inquérito civil no âmbito da Lei nº 9.605/98, ação e processo penal, crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano, e contra a administração ambiental. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata do inquérito trabalhista, como seu conceito, fundamento e procedimento. Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a sua finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis e procedimento para sua instauração. Inclui 26 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos, atribuições dos dirigentes e carreiras do Seguro Social. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a interceptação telefônica, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, requisitos, prazos, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, bem como trata do procedimento da interdição, sua natureza jurídica, competência, legitimidade, petição inicial, citação, entrevista do interditando, impugnação, provas e sentença. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o interdito proibitório, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das partes e modalidades especiais de interrogatório. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre as modalidades de intervenção de terceiros no Processo Civil, os institutos da assistência, oposição, chamamento ao processo, nomeação à autoria e denunciação da lide. Inclui 13 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a intervenção do Estado na propriedade privada, quais são as hipóteses, como ocorre a desapropriação, tombamento, servidão administrativa, ocupação temporária, requisição, entre outros. Inclui 24 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as possibilidades de intervenção do Estado nas unidades da federação, com as suas particularidades, competência, pressupostos, finalidades, limites, requisitos e muito mais Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Aborda o conceito de Direito Eleitoral, seu objeto, fontes e princípios, codificações eleitorais, aspectos atinentes à nacionalidade, direitos políticos, capacidade eleitoral ativa e passiva, inelegibilidade, reelegibilidade e político ficha limpa. Inclui 14 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Direito e a Ciência do Direito, noções essenciais no Direito, fontes, norma jurídica, ordenamento jurídico, lacunas e integração, Direito Privado e Direito Público. Inclui 24 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a investigação de paternidade, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 29 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Material com ampla abordagem acerca das isenções tributárias, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.