Imunidade parlamentar
Material com ampla abordagem acerca das imunidades parlamentares, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais.
Direito Constitucional
24
Itens para leitura
8
Testes
8
Horas de estudo
510
Inscritos
As imunidades parlamentares são prerrogativas relativas à função parlamentar, que garantem o exercício do mandato parlamentar com plena liberdade. Assim, as imunidades tem a finalidade de garantir o exercício livre das atividades dos Deputados e Senadores, para assegurar a independência do Poder que integram. Neste material do DireitoNet você terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as imunidades parlamentares.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Cláusulas pétreas |
Dicionário | Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
Dicionário | Decreto legislativo |
Dicionário | Poder Judiciário |
Dicionário | Poder Legislativo |
Dicionário | Superior Tribunal de Justiça - STJ |
Dicionário | Tribunal Regional Federal - TRF |
Dicionário | Tribunal Superior Eleitoral - TSE |
Dicionário | Tribunal de Justiça |
Resumo | Atividades do Estado |
Resumo | CPIs |
Resumo | Funções típicas e atípicas dos Poderes |
Resumo | Imunidades parlamentares |
Resumo | Poder Judiciário III |
Resumo | Poder Legislativo I |
Resumo | Poder Legislativo II |
Resumo | Prefeito e Câmara Municipal |
Resumo | Processo legislativo |
Resumo | Separação das funções do Estado |
Resumo | Teorias da Separação dos Poderes |
Resumo | Tripartição dos Poderes - Teoria Geral |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Ex-vereador de Taquara (RS) responderá a ação penal por declarações sobre golpe militar |
Notícia | OAB: não basta anular ato secreto no Senado, tem de ressarcir cofre público |
Notícia | STF reafirma imunidade parlamentar para declarações feitas da tribuna |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Competências do Poder Judiciário |
Teste | Disposições gerais acerca do Poder Executivo |
Teste | Filiação partidária (Direito Eleitoral) |
Teste | Imunidade parlamentar |
Teste | OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase |
Teste | Poder Legislativo |
Teste | Poder político e direito I |
Teste | Tripartição de poderes |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Imunidade parlamentar, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.