Guias de Estudo

Imunidade parlamentar

Material com ampla abordagem acerca das imunidades parlamentares, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Direito Constitucional | 07/mar/2015
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Itens
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Testes
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Inscritos

As imunidades parlamentares são prerrogativas relativas à função parlamentar, que garantem o exercício do mandato parlamentar com plena liberdade. Assim, as imunidades tem a finalidade de garantir o exercício livre das atividades dos Deputados e Senadores, para assegurar a independência do Poder que integram. Neste material do DireitoNet você terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as imunidades parlamentares.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cláusulas pétreas
Dicionário Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Dicionário Poder Judiciário
Dicionário Poder Legislativo
Dicionário Superior Tribunal de Justiça - STJ
Dicionário Tribunal Regional Federal - TRF
Dicionário Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Dicionário Tribunal de Justiça
Resumo Atividades do Estado
Resumo CPIs
Resumo Funções típicas e atípicas dos Poderes
Resumo Imunidades parlamentares
Resumo Poder Judiciário III
Resumo Poder Legislativo I
Resumo Poder Legislativo II
Resumo Prefeito e Câmara Municipal
Resumo Processo legislativo
Resumo Separação das funções do Estado
Resumo Teorias da Separação dos Poderes
Resumo Tripartição dos Poderes - Teoria Geral

Atualidades

Seção Título
Notícia OAB: não basta anular ato secreto no Senado, tem de ressarcir cofre público
Notícia STF reafirma imunidade parlamentar para declarações feitas da tribuna

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Competências do Poder Judiciário
Teste Disposições gerais acerca do Poder Executivo
Teste Filiação partidária (Direito Eleitoral)
Teste Imunidade parlamentar
Teste OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase
Teste Poder Legislativo
Teste Poder político e direito I
Teste Tripartição de poderes

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Imunidade parlamentar, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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