Índios

Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, usufruto exclusivo dos índios e a mineração em terras indígenas, remoção dos grupos indígenas, demarcação das terras indígenas, defesa judicial dos direitos e interesses dos índios e educação nas comunidades indígenas.

Direito Constitucional
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O artigo 231 da Constituição Federal reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Através do DireitoNet você terá uma visão geral sobre como o nosso ordenamento jurídico regulamenta o direito indígena, sua capacidade jurídica, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a quem compete demarcá-las, como é explorado os recursos minerais existentes nessas terras, qual o órgão responsável pela defesa judicial dos direitos e interesses dos índios, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Silvícola
Resumo Competência III (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Crimes de preconceito de raça e cor
Resumo Escrituração do registro civil de pessoas naturais
Resumo Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) e Genocídio (Lei nº 2.889/56)
Resumo Funções institucionais da Defensoria Pública
Resumo Meio ambiente Cultural II
Resumo O direito dos povos indígenas, diálogos institucionais e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Resumo Pessoa natural - Capacidade jurídica
Resumo Princípios do Tribunal do Júri
Resumo Recursos Minerais
Resumo Tutela
Resumo Índios no Constitucionalismo Brasileiro

Atualidades

Seção Título
Notícia Crimes cometidos em terras indígenas podem ter penas mais rígidas
Notícia Produtores rurais não conseguem suspender processo de demarcação de terra indígena na Bahia
Notícia STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção sobre a prevenção e repressão do crime de genocídio
Teste Crimes de preconceito de raça e cor
Teste Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73)
Teste Genocídio (Lei nº 2.889/56)
Teste Ordem Social II
Teste Recursos Minerais
Teste Índios no Constitucionalismo Brasileiro

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Índios, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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