Índios
Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, usufruto exclusivo dos índios e a mineração em terras indígenas, remoção dos grupos indígenas, demarcação das terras indígenas, defesa judicial dos direitos e interesses dos índios e educação nas comunidades indígenas.
Direito Constitucional
16
Itens para leitura
7
Testes
5
Horas de estudo
289
Inscritos
O artigo 231 da Constituição Federal reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Através do DireitoNet você terá uma visão geral sobre como o nosso ordenamento jurídico regulamenta o direito indígena, sua capacidade jurídica, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a quem compete demarcá-las, como é explorado os recursos minerais existentes nessas terras, qual o órgão responsável pela defesa judicial dos direitos e interesses dos índios, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Silvícola |
Resumo | Competência III (Direitos Difusos e Coletivos) |
Resumo | Crimes de preconceito de raça e cor |
Resumo | Escrituração do registro civil de pessoas naturais |
Resumo | Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) e Genocídio (Lei nº 2.889/56) |
Resumo | Funções institucionais da Defensoria Pública |
Resumo | Meio ambiente Cultural - preservação da cultura brasileira |
Resumo | O direito dos povos indígenas, diálogos institucionais e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo | Pessoa natural - Capacidade jurídica |
Resumo | Princípios do Tribunal do Júri |
Resumo | Recursos Minerais |
Resumo | Tutela |
Resumo | Índios no Constitucionalismo Brasileiro |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Crimes cometidos em terras indígenas podem ter penas mais rígidas |
Notícia | Produtores rurais não conseguem suspender processo de demarcação de terra indígena na Bahia |
Notícia | STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Convenção sobre a prevenção e repressão do crime de genocídio |
Teste | Crimes de preconceito de raça e cor |
Teste | Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) |
Teste | Genocídio (Lei nº 2.889/56) |
Teste | Ordem Social (Título VIII, Capítulos III ao VIII, da CF) |
Teste | Recursos Minerais |
Teste | Índios no Constitucionalismo Brasileiro |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Índios, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.