Guias de Estudo

Identificação profissional

Trata sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social, suas anotações, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.

Direito Trabalhista | 11/set/2017
25
Itens
1
Testes
6
Horas de estudo
4
Inscritos

A carteira de trabalho é prova do contrato trabalhista. Não figura como contrato em si, mas em relação ao registro do mesmo que será prescrito neste documento, apresenta o mesmo valor. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, qual é o conceito de CTPS, como é fisicamente o documento de identificação do trabalhador, como se dá a admissão do trabalhador, qual o procedimento para o seu registro, quais as anotações pertinentes ao contrato de trabalho e as de interesse da Previdência Social, qual o prazo de prescrição para a anotação, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Resumo Admissão (Direito do Trabalho)
Resumo Contrato individual de trabalho
Resumo Provas no Processo do Trabalho II
Resumo Relação de emprego
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Carta de Urgência para emissão da Carteira de Trabalho - CTPS
Petição Declaratória - Data de admissão (Trabalhista)
Petição Declaratória para averbação de assentos do contrato de trabalho c.c. concessão de aposentadoria
Petição Juntada da CTPS para retificação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reclamação trabalhista - Anotação da carteira de trabalho
Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS
Contrato Comprovante de devolução de documento para admissão

Atualidades

Seção Título
Notícia Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
Notícia Empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor
Notícia Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador por dano moral
Notícia Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia
Notícia Ibope é absolvido de pagar indenização por ausência de assinatura de CTPS
Notícia Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral
Notícia Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
Notícia Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira
Notícia Rasura na carteira de trabalho gera pagamento de indenização por danos morais
Notícia TST restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
Notícia Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
Notícia Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Consolidação das Leis do Trabalho - Introdução e identificação profissional

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Identificação profissional, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia