Introdução ao Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é um ramo autônomo que dedica-se aos estudo das normas e procedimentos que regulam o funcionamento do poder de sufrágio popular. Através deste guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar assuntos cobrados em concursos públicos, como as fontes diretas ou primárias do Direito Eleitoral, a competência para legislar sobre a matéria, aspectos relevantes sobre a nacionalidade e o tratamento diferenciado para a ocupação de certos cargos, o que são direitos políticos, como é adquirida a cidadania, além dos casos de inelegibilidade, o que é desincompatibilização e reelegibilidade. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.