Introdução ao Direito Eleitoral

Aborda o conceito de Direito Eleitoral, seu objeto, fontes e princípios, codificações eleitorais, aspectos atinentes à nacionalidade, direitos políticos, capacidade eleitoral ativa e passiva, inelegibilidade, reelegibilidade e político ficha limpa.

Direito Eleitoral
16
Itens para leitura
7
Testes
5
Horas de estudo
832
Inscritos
O Direito Eleitoral é um ramo autônomo que dedica-se aos estudo das normas e procedimentos que regulam o funcionamento do poder de sufrágio popular. Através deste guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar assuntos cobrados em concursos públicos, como as fontes diretas ou primárias do Direito Eleitoral, a competência para legislar sobre a matéria, aspectos relevantes sobre a nacionalidade e o tratamento diferenciado para a ocupação de certos cargos, o que são direitos políticos, como é adquirida a cidadania, além dos casos de inelegibilidade, o que é desincompatibilização e reelegibilidade. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Alistamento eleitoral
Dicionário Brasileiro nato
Dicionário Direito Eleitoral
Dicionário Nacionalidade
Dicionário Plebiscito
Dicionário Sufrágio
Resumo Aspectos sobre a nacionalidade (Direito Eleitoral)
Resumo Direitos Políticos
Resumo Direitos políticos I
Resumo Direitos políticos II
Resumo Direitos políticos III
Resumo Direitos políticos IV
Resumo Introdução ao Direito Eleitoral

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Solicitação de dispensa para serviço obrigatório eleitoral

Atualidades

Seção Título
Notícia O Tribunal da Cidadania às voltas com a inelegibilidade
Notícia STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Direito Eleitoral I
Teste Direitos Políticos I
Teste Direitos e partidos políticos
Teste Direitos políticos e nacionalidade
Teste Introdução ao Direito Eleitoral
Teste Lei da Ficha Limpa
Teste Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Introdução ao Direito Eleitoral, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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