Introdução ao Direito Eleitoral
Aborda o conceito de Direito Eleitoral, seu objeto, fontes e princípios, codificações eleitorais, aspectos atinentes à nacionalidade, direitos políticos, capacidade eleitoral ativa e passiva, inelegibilidade, reelegibilidade e político ficha limpa.
Direito Eleitoral
16
Itens para leitura
7
Testes
5
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832
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O Direito Eleitoral é um ramo autônomo que dedica-se aos estudo das normas e procedimentos que regulam o funcionamento do poder de sufrágio popular. Através deste guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar assuntos cobrados em concursos públicos, como as fontes diretas ou primárias do Direito Eleitoral, a competência para legislar sobre a matéria, aspectos relevantes sobre a nacionalidade e o tratamento diferenciado para a ocupação de certos cargos, o que são direitos políticos, como é adquirida a cidadania, além dos casos de inelegibilidade, o que é desincompatibilização e reelegibilidade. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Alistamento eleitoral |
Dicionário | Brasileiro nato |
Dicionário | Direito Eleitoral |
Dicionário | Nacionalidade |
Dicionário | Plebiscito |
Dicionário | Sufrágio |
Resumo | Aspectos sobre a nacionalidade (Direito Eleitoral) |
Resumo | Direitos Políticos |
Resumo | Direitos políticos I |
Resumo | Direitos políticos II |
Resumo | Direitos políticos III |
Resumo | Direitos políticos IV |
Resumo | Introdução ao Direito Eleitoral |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Solicitação de dispensa para serviço obrigatório eleitoral |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | O Tribunal da Cidadania às voltas com a inelegibilidade |
Notícia | STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Direito Eleitoral I |
Teste | Direitos Políticos I |
Teste | Direitos e partidos políticos |
Teste | Direitos políticos e nacionalidade |
Teste | Introdução ao Direito Eleitoral |
Teste | Lei da Ficha Limpa |
Teste | Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Introdução ao Direito Eleitoral, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.