Guias de Estudo

Incidentes processuais (Processo Penal)

Conceito, questões prejudiciais, e os procedimentos incidentes, exceções, incompatibilidades e impedimentos, conflitos de competência, restituição de coisa apreendida, medidas assecuratórias, e incidentes de falsidade e insanidade mental.

Processo Penal | 10/ago/2015
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Os incidentes processuais são as questões e os procedimentos secundários que incidem sobre o procedimento principal, que devem ser solucionados antes da decisão de mérito. Dividem-se em questões prejudiciais e procedimentos incidentes. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o que são questões prejudiciais e como são divididas, quais são os procedimentos incidentes do Processo Penal, sua peculiaridades, além de ver como são aplicados na prática. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Especialização de hipoteca legal
Dicionário Excipiente - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Dicionário Incidente processual
Dicionário Medidas assecuratórias
Dicionário Sequestro - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Resumo Incidentes processuais (Processo Penal)
Resumo Questões prejudiciais (Processo Penal)
Roteiro Arresto
Roteiro Hipoteca legal
Roteiro Incidente de falsidade documental (processo penal)
Roteiro Incidente de insanidade mental (arts. 149 e 154 do CPP)
Roteiro Incidente de restituição de coisas apreendidas (Processo Penal)
Roteiro Sequestro

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Conflito de competência - Suscitado pelo Ministério Público
Petição Conflito de competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Contestação - Incidente de falsidade - Ação de cobrança
Petição Contestação - Incidente de falsidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Especialização de hipoteca legal
Petição Exceção de Impedimento (Processo Penal)
Petição Exceção de Suspeição – Órgãos auxiliares
Petição Exceção de coisa julgada - Extinção da ação penal
Petição Exceção de ilegitimidade de parte
Petição Exceção de incompetência (Processo Penal)
Petição Exceção de litispendência
Petição Exceção de suspeição - Processo Penal
Petição Impugnação a especialização de hipoteca (Processo Penal)
Petição Impugnação ao Arresto (Processo Penal)
Petição Impugnação de falsidade documental (processo penal)
Petição Incidente de ilicitude de prova (Processo Penal)
Petição Incidente processual - Falsidade de documento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Insanidade mental do acusado (art. 149 do CPP)
Petição Pedido de Arresto (Processo Penal)
Petição Pedido de restituição de coisas apreendidas
Petição Pedido de sequestro (Processo Penal)
Petição Pedido de sequestro de bens e valores lícitos
Petição Questão Prejudicial Heterogênea - Bigamia
Petição Questão prejudicial - Suspensão do processo criminal
Petição Questão prejudicial homogênea
Petição Requerimento de desentranhamento de prova ilícita
Petição Restituição de coisa apreendida

Atualidades

Seção Título
Notícia Anulada condenação de deputado cujo advogado foi impedido de atuar no processo
Notícia Projeto de lei pune utilização de título acadêmico falso

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Incidentes de insanidade mental e falsidade documental (Processo Penal Militar)
Teste Incidentes processuais (Processo Penal)
Teste Questões incidentais
Teste Questões prejudiciais e incidentes processuais (Processo Penal Militar)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Incidentes processuais (Processo Penal), que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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