Imunidades prisionais
Trata das imunidades do Presidente da República e Governadores de Estado, imunidade diplomática, imunidades dos Senadores, deputados federais, estaduais ou distritais, dos magistrados e membros do Ministério Público, dos advogados e dos menores de 18 anos de idade.
Processo Penal
16
Itens para leitura
3
Testes
4
Horas de estudo
25
Inscritos
Embora, via de regra, toda e qualquer pessoa possa ser presa, existem algumas exceções legais. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quem detém a imunidade prisional, como a lei a regula e qual o seu funcionamento na prática, o que é imunidade diplomática, dentre outras peculiaridades. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Acusado |
| Dicionário | Crimes de responsabilidade |
| Dicionário | Impeachment |
| Dicionário | Inimputabilidade |
| Dicionário | Inimputável |
| Dicionário | Ministério Público |
| Resumo | Direitos do Advogado |
| Resumo | Imputabilidade penal |
| Resumo | Imunidades parlamentares |
| Resumo | Imunidades prisionais |
| Resumo | Menoridade penal |
| Resumo | Poder Executivo II |
| Resumo | Prisão |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP |
| Notícia | Ex-prefeito continua proibido de ter acesso à prefeitura e a órgãos públicos |
| Notícia | STJ pode decretar prisão preventiva contra governador |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Imunidade parlamentar |
| Teste | Imunidades prisionais |
| Teste | Prisão I |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Imunidades prisionais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.