Guias de Estudo

Fiança civil

Ampla abordagem sobre a fiança civil, seu conceito, importância, particularidades, espécies, efeitos e muito mais.

Direito Civil | 08/jul/2014
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Fiança é uma espécie de contrato por do qual uma pessoa garante, com seu patrimônio, a satisfação de um credor, caso o devedor principal, aquele que contraiu a dívida, não a solva em seu vencimento. Trata-se, portanto, de uma garantia fidejussória, ou seja, de natureza pessoal lastreada pela confiança existente entre as partes. Neste material do DireitoNet você aprenderá os requisitos para a concessão de fiança, sua validade, seus efeitos, as hipóteses de extinção, a legitimidade, as classificações e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a fiança.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Defeso
Dicionário Defeso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Fidejussória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Fiança (Civil)
Resumo Penhor

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Devolução de fiança - Réu absolvido
Petição Extinção de fiança - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Notificação extrajudicial ao fiador de atraso no pagamento do aluguel
Petição Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação
Contrato Carta de fiança
Contrato Exoneração de fiança
Contrato Fiança
Contrato Fiança bancária
Contrato Fiança bancária
Contrato Locação de imóvel comercial com fiador
Contrato Locação residencial com fiador
Contrato Locação residencial com fiador (pessoa jurídica)
Contrato Locação residencial com seguro fiança

Atualidades

Seção Título
Notícia Fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática é inválida

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Fiança - Civil
Teste Fiança - Liberdade provisória

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Fiança civil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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