Férias
Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias em dobro, coletivas, vencidas, prescrição, abono, remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.
Direito Trabalhista | 09/dez/2014
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As férias anuais remuneradas prestam-se para o descanso e a reparação física e mental do empregado, garantida constitucionalmente como direito social. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre as características das férias, quais as suas espécies, os mecanismos de aquisição e de concessão, como é a remuneração de férias, os casos de perda e suspensão do direito e como se dá a sua prescrição. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Férias |
| Dicionário | Reclamação Trabalhista - Novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
| Resumo | Alteração nas condições de trabalho e suspensão e interrupção do contrato |
| Resumo | Contrato a prazo |
| Resumo | Contrato de emprego a tempo parcial |
| Resumo | Contrato de emprego do menor II |
| Resumo | Contrato de emprego doméstico |
| Resumo | Contrato de estágio |
| Resumo | Contrato de trabalho temporário |
| Resumo | Férias |
| Resumo | Férias - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Relação de emprego |
| Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Discriminação de verbas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Recibos de quitação por pedido de demissão - Empregado doméstico |
| Petição | Reclamação trabalhista - Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Reclamação trabalhista pleiteando férias proporcionais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Contrato | Abono de férias |
| Contrato | Aviso de férias coletiva a empregados |
| Contrato | Comunicado de concessão de férias coletivas |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Administradora consegue anular advertência por remarcar férias sem falar com chefia |
| Notícia | Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro |
| Notícia | Auxiliar não receberá em dobro férias comunicadas sem antecedência mínima de 30 dias |
| Notícia | Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores |
| Notícia | Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro |
| Notícia | Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro |
| Notícia | Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial |
| Notícia | Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples |
| Notícia | Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade |
| Notícia | Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos |
| Notícia | Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso |
| Notícia | Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro |
| Notícia | Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento |
| Notícia | Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro |
| Notícia | Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro |
| Notícia | STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro |
| Notícia | STJ vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso |
| Notícia | Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias |
| Notícia | TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário |
| Notícia | Trabalhador receberá em dobro por atraso no pagamento das férias |
| Notícia | Trabalhador será indenizado por sofrer imposição velada para venda de férias |
| Notícia | Trabalhadores avulsos não fazem jus ao pagamento em dobro de férias vencidas |
| Notícia | Técnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados |
| Notícia | Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro |
| Notícia | Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas |
| Notícia | Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Férias |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Férias, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |