Férias
Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias em dobro, coletivas, vencidas, prescrição, abono, remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.
Direito Trabalhista | 09/dez/2014
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As férias anuais remuneradas prestam-se para o descanso e a reparação física e mental do empregado, garantida constitucionalmente como direito social. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre as características das férias, quais as suas espécies, os mecanismos de aquisição e de concessão, como é a remuneração de férias, os casos de perda e suspensão do direito e como se dá a sua prescrição. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Férias |
| Dicionário | Reclamação Trabalhista - Novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
| Resumo | Alteração nas condições de trabalho e suspensão e interrupção do contrato |
| Resumo | Contrato a prazo |
| Resumo | Contrato de emprego a tempo parcial |
| Resumo | Contrato de emprego do menor II |
| Resumo | Contrato de emprego doméstico |
| Resumo | Contrato de estágio |
| Resumo | Contrato de trabalho temporário |
| Resumo | Férias |
| Resumo | Férias - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Relação de emprego |
| Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Discriminação de verbas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Recibos de quitação por pedido de demissão - Empregado doméstico |
| Petição | Reclamação trabalhista - Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Reclamação trabalhista pleiteando férias proporcionais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Contrato | Abono de férias |
| Contrato | Aviso de férias coletiva a empregados |
| Contrato | Comunicado de concessão de férias coletivas |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro |
| Notícia | Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores |
| Notícia | Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro |
| Notícia | Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos |
| Notícia | Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso |
| Notícia | STJ vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso |
| Notícia | TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário |
| Notícia | Trabalhador receberá em dobro por atraso no pagamento das férias |
| Notícia | Trabalhador será indenizado por sofrer imposição velada para venda de férias |
| Notícia | Trabalhadores avulsos não fazem jus ao pagamento em dobro de férias vencidas |
| Notícia | Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Férias |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Férias, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |