Guias de Estudo

Férias

Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias em dobro, coletivas, vencidas, prescrição, abono, remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.

Direito Trabalhista | 09/dez/2014
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As férias anuais remuneradas prestam-se para o descanso e a reparação física e mental do empregado, garantida constitucionalmente como direito social. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre as características das férias, quais as suas espécies, os mecanismos de aquisição e de concessão, como é a remuneração de férias, os casos de perda e suspensão do direito e como se dá a sua prescrição. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Férias
Dicionário Reclamação Trabalhista - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
Resumo Alteração nas condições de trabalho e suspensão e interrupção do contrato
Resumo Contrato a prazo
Resumo Contrato de emprego a tempo parcial
Resumo Contrato de emprego do menor II
Resumo Contrato de emprego doméstico
Resumo Contrato de estágio
Resumo Contrato de trabalho temporário
Resumo Férias
Resumo Férias - Lei nº 13.467/17
Resumo Relação de emprego
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Discriminação de verbas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Recibos de quitação por pedido de demissão - Empregado doméstico
Petição Reclamação trabalhista - Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reclamação trabalhista pleiteando férias proporcionais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Abono de férias
Contrato Aviso de férias coletiva a empregados
Contrato Comunicado de concessão de férias coletivas

Atualidades

Seção Título
Notícia Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
Notícia Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores
Notícia Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
Notícia Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
Notícia Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
Notícia STJ vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso
Notícia TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
Notícia Trabalhador receberá em dobro por atraso no pagamento das férias
Notícia Trabalhador será indenizado por sofrer imposição velada para venda de férias
Notícia Trabalhadores avulsos não fazem jus ao pagamento em dobro de férias vencidas
Notícia Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Férias

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Férias, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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