Lista completa de Guias de Estudo

522 guias disponíveis

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Direitos Políticos
Ampla abordagem sobre os direitos políticos, com introdução, modalidades, voto, democracia, elegibilidade, cassação, perda, suspensão e inelegibilidades e muito mais. Inclui 33 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/03/2015
Direitos reais de garantia
Tudo o que você precisa saber sobre os Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Inclui 43 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014
Direitos reais de gozo ou fruição
Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014 Acesso gratuito
Direitos Sociais
Princípios da proibição do retrocesso, do mínimo existencial e da reserva do possível, bem como os direitos sociais em espécie. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Constitucional 07/03/2019
Discriminação por orientação sexual
Diferença entre preconceito e discriminação, discriminação por orientação sexual, e modalidades de discriminação previstas na Lei nº 7.716/89. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal 03/04/2023
Dispensa arbitrária ou sem justa causa
Ampla abordagem sobre a dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/11/2015
Disposições gerais da Lei de Registros Públicos
Dispõe sobre o Título I da Lei nº 6.015/73, que regula os serviços concernentes aos registros públicos, a escrituração, a ordem do serviço, a publicidade dos registros, a conservação, e a responsabilidade dos oficiais. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 09/03/2015
Dissídio coletivo
Trata sobre o dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo. Inclui 37 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 08/08/2014
Divórcio
Tudo o que você precisa saber sobre a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, suas formas e particularidades, competência, legitimidade, características, procedimentos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014
Doação
Tudo o que você precisa saber sobre a doação, sua definição, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 24 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 05/04/2014
Dolo e Culpa
Conceito, teorias e espécies de dolo, bem como conceito de culpa, culpa consciente e inconsciente, elementos, espécies e a diferença entre a culpa consciente e o dolo eventual. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal 10/01/2018
Domicílio
Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais. Inclui 17 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Civil 08/07/2014
Efeitos recursais
Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido. Inclui 21 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 11/08/2016
Eleições
Aborda as diversas fases do processo eleitoral, como o alistamento, a convenção partidária, o registro de candidatos, a propaganda política, os atos preparatórios à eleição, a votação, a apuração e a diplomação dos eleitos. Inclui 31 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 16/03/2014
Emancipação
Ampla abordagem sobre a emancipação, seu conceito, disposição legal, espécies, características, requisitos, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 08/10/2014
Embargos de declaração
Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração. Inclui 29 itens para leitura.
Processo Civil 14/05/2018
Embargos de divergência
Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 09/08/2016
Embargos de terceiros
Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença. Inclui 23 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 02/11/2016
Empregado rural e empresa rural
Conceito de empregado rural e seus direitos, contratos de trabalho, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 08/01/2016
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
Dispõe sobre a sua nomenclatura, a exigência de capital mínimo, a natureza jurídica da EIRELI, e o nome empresarial. Inclui 7 itens para leitura.
Empresarial 09/06/2017
Empresas estatais
Distinção quanto ao tipo de atividade, bem como trata sobre a sociedade de economia mista, a empresa pública e as subsidiárias. Inclui 7 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Administrativo 11/02/2019
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Conceitos, aproximação e entidades paraestatais e terceiro setor, direito positivo, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações da sociedade civil. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Administrativo 11/02/2019
Estabelecimentos penais
Prisão especial, penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, Centro de Observação, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e cadeia pública. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal 17/10/2017
Estabilidade no Emprego
Tudo que você precisa saber sobre estabilidade no contrato de emprego, sua classificação, as garantias oferecidas aos dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, acidentados, bem como as formas de extinção da estabilidade e dispensa do empregado. Inclui 49 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 16/03/2014
Estado de Necessidade
Tudo o que você precisa saber sobre o estado de necessidade, noção, natureza, requisitos, excessos, exclusão, perigo atual, preservação de direito próprio ou de outrem. Inclui 20 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Penal 03/09/2015
Estado de sítio e Estado de defesa
Conceito, pressupostos, objetivo, efeitos, execução do estado de defesa e controle, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Segurança Pública e Forças Armadas. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/07/2014
Estágio e aprendizagem
Aborda sobre o trabalho do menor, o contrato de estágio, o aprendiz com e sem vínculo de emprego, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008, a importância da formação profissional. Inclui 29 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/07/2014
Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/01
Natureza jurídica, diretrizes gerais e instrumentos da política urbana, e gestão democrática da cidade. Inclui 14 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.
Administrativo 08/07/2015
Estatuto da Juventude
Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Inclui 6 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.
Constitucional 11/01/2017
Estatuto da Terra
Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, reforma agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização, assistência e proteção à economia rural, uso ou posse temporária da terra, e outras peculiaridades. Inclui 22 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Constitucional 18/10/2016
Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03
Trata dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, omissão de cautela, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, disparo de arma de fogo, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e figuras com penas equiparadas, comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo, suas penas, e outras peculiaridades. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal 13/02/2017
Estatuto do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90)
Conceito de cargo público e provimento, posse, exercício, estágio probatório, confirmação, estabilidade, saída do cargo, vacância, remoção, redistribuição, direitos e vantagens do servidor, vencimento e remuneração, indenizações, retribuições, gratificações e adicionais, férias, licenças, afastamentos e concessões. Inclui 83 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Administrativo 10/02/2015
Estelionato
Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal. Inclui 34 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal 09/06/2017
Estrito cumprimento do dever legal
Ampla abordagem sobre o estrito cumprimento do dever legal, conceito, natureza jurídica, requisitos, excessos, exclusão, características, preservação de direito próprio ou de outrem. Inclui 20 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Penal 04/09/2015
Ética do Advogado
Trata sobre as atividades privativas do advogado, mandato judicial, direitos do advogado, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Sociedade de Advogados, sigilo profissional e publicidade dos advogados, honorários advocatícios, incompatibilidades e impedimentos, e processo na Ordem dos Advogados do Brasil. Inclui 36 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/09/2014
Eutanásia
Conceito, elementos constitutivos, modalidades, distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido, tratamento legal no Brasil e no plano internacional. Inclui 7 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/04/2018
Evicção
Conceito e fundamento jurídico, extensão da garantia, requisitos da evicção, verbas devidas e evicção parcial. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 09/03/2016
Exame de corpo de delito
Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias. Inclui 32 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 06/06/2019
Exceções do Código de Processo Penal
Trata sobre as exceções previstas no artigo 95, incisos I a V, do CPP, suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte, e coisa julgada. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 09/09/2014
Excludentes de ilicitude
Tudo o que você precisa saber sobre as excludentes de ilicitude, conceitos, particularidades, espécies, características, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal 03/09/2015
Execução Fiscal
Tudo o que você precisa saber sobre a forma de cobrança de débitos fiscais pelas Fazendas Públicas Municipais, Estaduais e Federais, com suas particularidades, especificações, características, procedimentos e muito mais. Inclui 45 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 16/03/2014
Execução Penal
Conceito, finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, autonomia do Direito de Execução Penal, princípios, deveres, direitos e disciplina do condenado, órgãos da execução penal, estabelecimentos penais, incidentes da execução e procedimento judicial. Inclui 56 itens para leitura e 18 testes de múltipla escolha.
Penal 09/01/2015
Execução provisória da pena
Direitos e deveres do preso provisório, execução provisória e prisão especial, bem como execução provisória da medida de segurança. Inclui 24 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal 30/04/2020
Execução trabalhista
Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas. Inclui 113 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/11/2015
Exercício regular de um direito
Ampla abordagem sobre o exercício regular de um direito, conceito, natureza jurídica, requisitos, excessos, exclusão, características, preservação de direito próprio ou de outrem. Inclui 21 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal 04/09/2015
Expropriação
Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 06/01/2015
Extinção da pessoa natural
Trata sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, a extinta morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Civil 09/06/2015
Extinção da punibilidade
Trata sobre as causas extintivas da punibilidade, quais sejam, morte do agente, anistia, graça ou indulto, retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso, prescrição, decadência ou perempção, renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada, retratação do agente, nos casos em que a lei a admite, e perdão judicial. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal 09/09/2014
Extinção do contrato de trabalho
Extinção dos contratos por prazo determinado e indeterminado, dispensa sem justa causa, extinção da empresa ou do estabelecimento e falência, dispensa por justa causa, pedido de demissão, dispensa indireta, culpa recíproca, rescisão por acordo entre empregado e empregador, morte do empregado ou do empregador pessoa física, extinção decorrente de força maior e “factum principis”, aposentadoria e outras hipóteses. Inclui 74 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 12/08/2019
Extradição
Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Internacional 16/08/2017
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