Furto
Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação penal, princípio da especialidade e furto de coisa comum.
Direito Penal
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O furto é crime contra o patrimônio, tipificado no artigo 155 (furto simples e qualificado) do Código Penal, em que a conduta tipificada é o apoderamento, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel, diminuindo o patrimônio da vítima. Além do mais, o artigo 156 do diploma penal também prevê modalidade de furto. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as condutas descritas pelo tipo penal, quem pode praticá-lo, quais são as suas vítimas, em qual momento o furto se consuma, se a tentativa é possível, o que é furto privilegiado, quais as qualificadoras e suas peculiaridades, e no que consiste o furto de coisa comum. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Crime de dano |
Dicionário | Crime instantâneo |
Dicionário | Crime simples |
Dicionário | Furto |
Resumo | Classificação dos crimes |
Resumo | Conceito de crime |
Resumo | Concurso de pessoas |
Resumo | Crime consumado e tentativa de crime |
Resumo | Disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio |
Resumo | Furto |
Resumo | Sujeitos e objetos do delito (Penal) |
Resumo | Tempo e lugar do crime |
Resumo | Tipo penal |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Contrarrazões de apelação - Manutenção da sentença absolutória |
Petição | Pedido de reparação civil do dano em ação penal |
Petição | Pedido de restituição de coisas apreendidas |
Petição | Relaxamento do flagrante e pedido de liberdade provisória |
Petição | Requerimento de busca e apreensão domiciliar |
Petição | Resposta escrita (comum) - Crime de furto |
Petição | Sequestro de bens adquiridos com proveito de furto |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato |
Notícia | Furto privilegiado em caso com concurso de agentes |
Notícia | Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro |
Notícia | STJ absolve homem condenado por furtar uma peça de carne |
Notícia | STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo |
Notícia | STJ reconhece insignificância em furto praticado por reincidente |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Crimes - Teoria geral |
Teste | Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato |
Teste | Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, latrocínio, apropriação indébita, subtração de cadáver |
Teste | Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, usurpação de águas, apropriação indébita, estelionato e receptação |
Teste | Crimes contra o patrimônio - roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato |
Teste | Furto |
Teste | Furto II |
Teste | Parte geral e especial - Direito Penal |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Furto, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.