Guias de Estudo

Furto

Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação penal, princípio da especialidade e furto de coisa comum.

Direito Penal | 15/fev/2018
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Testes
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16
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O furto é crime contra o patrimônio, tipificado no artigo 155 (furto simples e qualificado) do Código Penal, em que a conduta tipificada é o apoderamento, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel, diminuindo o patrimônio da vítima. Além do mais, o artigo 156 do diploma penal também prevê modalidade de furto. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as condutas descritas pelo tipo penal, quem pode praticá-lo, quais são as suas vítimas, em qual momento o furto se consuma, se a tentativa é possível, o que é furto privilegiado, quais as qualificadoras e suas peculiaridades, e no que consiste o furto de coisa comum. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Crime de dano
Dicionário Crime instantâneo
Dicionário Crime simples
Dicionário Furto
Resumo Classificação dos crimes
Resumo Conceito de crime
Resumo Concurso de pessoas
Resumo Crime consumado e tentativa de crime
Resumo Disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio
Resumo Furto
Resumo Sujeitos e objetos do delito (Penal)
Resumo Tempo e lugar do crime
Resumo Tipo penal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contrarrazões de apelação - Manutenção da sentença absolutória
Petição Pedido de reparação civil do dano em ação penal
Petição Pedido de restituição de coisas apreendidas
Petição Relaxamento do flagrante e pedido de liberdade provisória
Petição Requerimento de busca e apreensão domiciliar
Petição Resposta escrita (comum) - Crime de furto
Petição Sequestro de bens adquiridos com proveito de furto

Atualidades

Seção Título
Notícia Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
Notícia Furto privilegiado em caso com concurso de agentes
Notícia Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
Notícia STJ absolve homem condenado por furtar uma peça de carne
Notícia STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Notícia STJ reconhece insignificância em furto praticado por reincidente

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes - Teoria geral
Teste Crimes contra o patrimônio I
Teste Crimes contra o patrimônio II
Teste Crimes contra o patrimônio III
Teste Crimes contra o patrimônio IV
Teste Furto
Teste Furto II
Teste Parte geral e especial - Direito Penal

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Furto, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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