Guias de Estudo

Genocídio

Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio reguladas pela Lei nº 2.889/56.

Direito Penal | 09/dez/2014
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Itens
5
Testes
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Horas de estudo
20
Inscritos

Criado por um judeu Polaco, Raphael Lemkin, em 1944, o termo genocídio junta a raiz grega génos (família, tribo ou raça) e caedere (latim – matar). A Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, firmada logo em seguida ao término da Segunda Guerra e à descoberta do Holocausto, definiu o crime. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o crime considerado o mais grave contra a humanidade, entenderá como é regulamentado, quais são as suas penas e como é julgado. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Crime hediondo
Dicionário Genocídio
Resumo Crimes hediondos
Resumo Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) e Genocídio (Lei nº 2.889/56)
Resumo O Tribunal Penal Internacional I
Resumo Sistema global de Proteção aos Direitos Humanos

Atualidades

Seção Título
Notícia Liberdade condicional pode ser dificultada para autor de crime hediondo
Notícia STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial
Teste Convenção sobre a prevenção e repressão do crime de genocídio
Teste Crimes hediondos e equiparados
Teste Estatuto da Igualdade Racial
Teste Genocídio (Lei nº 2.889/56)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Genocídio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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