Falência
Tudo que você precisa saber sobre o processo falimentar, pressupostos, fases, direitos e deveres do falido, pagamento dos credores e crimes falimentares.
Direito Comercial
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Falência é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Comercial, tanto nas faculdades, quanto nos mais variados concursos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral sobre o processo falimentar, suas fases, pressupostos e demais peculiaridades, através de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material desse guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre falência.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Administrador judicial |
| Dicionário | Ação revocatória |
| Dicionário | Comitê de credores |
| Dicionário | Falência |
| Resumo | Atos e contratos do falido |
| Resumo | Credores da Falência |
| Resumo | Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) I |
| Resumo | Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) II |
| Resumo | Direitos e deveres do falido |
| Resumo | Disposições comuns à recuperação judicial e à falência |
| Resumo | Disposições finais e transitórias (Falência) |
| Resumo | Falido |
| Resumo | Legitimidade do pedido e sentença na falência |
| Resumo | Processo Falimentar |
| Resumo | Realização do ativo (Falência) |
| Resumo | Teoria Geral do Direito Falimentar |
| Roteiro | Convolação de recuperação judicial em falência |
| Roteiro | Crimes falimentares |
| Roteiro | Falência (Lei nº 11.101/05) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Afastamento do local da falência |
| Petição | Agravo de instrumento - Diminuição do termo legal de falência |
| Petição | Autofalência |
| Petição | Pedido de Elisão – Falência |
| Petição | Pedido de Restituição – Falência |
| Petição | Pedido de falência |
| Petição | Pedido de falência pelos herdeiros por impontualidade |
| Petição | Requerimento de falência com base na impontualidade |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria |
| Notícia | Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo |
| Notícia | Bloqueio de bens da Construtora OAS deverá ser decidido pelo juízo universal da falência |
| Notícia | Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça |
| Notícia | Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência |
| Notícia | Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência |
| Notícia | Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial |
| Notícia | Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência |
| Notícia | Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência |
| Notícia | Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal |
| Notícia | Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia |
| Notícia | Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência |
| Notícia | Mantida execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência |
| Notícia | Mesmo antes da Lei 14.112/2020, fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução |
| Notícia | Multa de mora tributária contra massa falida pode alcançar créditos anteriores à nova Lei de Falência |
| Notícia | Não existe juízo universal na recuperação judicial |
| Notícia | O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ |
| Notícia | Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem |
| Notícia | Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas |
| Notícia | Penhora de execução fiscal posterior à decretação de falência deve ser submetida ao juízo da recuperação judicial |
| Notícia | Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial |
| Notícia | Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC |
| Notícia | STJ definirá se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal |
| Notícia | STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira |
| Notícia | Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência |
| Notícia | Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração |
| Notícia | Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país |
| Notícia | Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar |
| Notícia | Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco |
| Notícia | Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) I |
| Teste | Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) II |
| Teste | Falido e seus credores |
| Teste | Falência (Lei n° 11.101/2005) |
| Teste | Teoria Geral do Direito Falimentar |
| Teste | Títulos de crédito e falência |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Falência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.