Guias de Estudo

Falência

Tudo que você precisa saber sobre o processo falimentar, pressupostos, fases, direitos e deveres do falido, pagamento dos credores e crimes falimentares.

Direito Comercial | 16/mar/2014
33
Itens
6
Testes
9
Horas de estudo
89
Inscritos

Falência é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Comercial, tanto nas faculdades, quanto nos mais variados concursos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral sobre o processo falimentar, suas fases, pressupostos e demais peculiaridades, através de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material desse guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre falência.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Administrador judicial
Dicionário Comitê de credores
Dicionário Falência
Resumo Atos e contratos do falido
Resumo Credores da Falência
Resumo Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) I
Resumo Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) II
Resumo Direitos e deveres do falido - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Resumo Disposições comuns à recuperação judicial e à falência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Resumo Disposições finais e transitórias (Falência)
Resumo Falido
Resumo Legitimidade do pedido e sentença na falência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Resumo Processo Falimentar
Resumo Realização do ativo (Falência)
Resumo Teoria Geral do Direito Falimentar
Roteiro Convolação de recuperação judicial em falência
Roteiro Crimes falimentares
Roteiro Falência (Lei nº 11.101/05)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Afastamento do local da falência
Petição Agravo de instrumento - Diminuição do termo legal de falência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Autofalência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de falência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de falência pelos herdeiros por impontualidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de falência com base na impontualidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Notícia Bloqueio de bens da Construtora OAS deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
Notícia Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça
Notícia Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
Notícia Multa de mora tributária contra massa falida pode alcançar créditos anteriores à nova Lei de Falência
Notícia Não existe juízo universal na recuperação judicial
Notícia Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem
Notícia Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas
Notícia STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira
Notícia Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) I
Teste Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) II
Teste Falido e seus credores - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Teste Falência (Lei n° 11.101/2005) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Teste Teoria Geral do Direito Falimentar - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Teste Títulos de crédito e falência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Falência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia