Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Assistência e Proteção à Economia Rural, uso ou posse temporária da terra, e outras disposições.

20 questões para concurso. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária.

20 questões para concurso. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização.

20 questões para concurso. Abarca as disposições da Lei nº 4.591/64, como condomínio, convenção, seguro, incêndio, demolição e reconstrução obrigatória, utilização da edificação ou do conjunto de edificações, assembleia geral, incorporações, patrimônio de afetação, incorporador, construção em geral e infrações.

10 questões para concurso. Crimes em espécie (artigos 19 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa.

20 questões para concurso. Instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 18).

20 questões para concurso. Os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano.

10 questões para concurso. Crimes em espécie, penas, ação penal, processo, inquérito policial, foro competente para a ação penal, crimes cometidos antes, durante e após o exercício do cargo, continência e conexão, julgamento e recurso, efeitos da condenação e a situação do ex-prefeito.

20 questões para concurso. Aborda crimes e penas da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05), crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis, e crime da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).

20 questões para concurso. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.

10 questões para concurso. Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, crimes e penas.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e o processo judicial, regulados pelo Decreto nº 3.365/41.

20 questões para concurso. Condomínio, convenção de condomínio, seguro, multa por inadimplemento, demolição, reconstrução, administração do condomínio, assembleia geral, incorporações, obrigações e direitos do incorporador, construção por empreitada, construção por administração e infrações.

20 questões para concurso. Infrações, sanções administrativas, meio ambiente, Decreto nº 6514/08, multas, pichar, grafitar, conspurcar, edificação, monumento urbano tombado, coisa tombada, infrações administrativas contra administração ambiental, auto de infração, apreensão e prazo.

10 questões para concurso. Fazenda Pública, reexame necessário, prazo, sentença, natureza jurídica, eficácia da sentença, tribunal, Ministério Público, procedimento, dispensa do reexame necessário e hipóteses de cabimento.

20 questões para concurso. Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.

20 questões para concurso. Registro dos capitais, remessas e reinvestimentos, remessas de juros, "royalties" e por assistência técnica, bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade, dispositivos cambiais, créditos, dispositivos fiscais, dentre outros.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Fazenda Pública, procedimento monitório, execução, prova, prazo, título executivo judicial, sentença, reconvenção, procedimento ordinário, isento ônus da sucumbência, efeito suspensivo, citação pelo correio, pessoalmente, por edital e mandado de pagamento ou de entrega da coisa.

10 questões para concurso. Direitos potestativos, lesão, pretensão, prescrição, decadência, prazo, autarquias, fundações públicas, suspensão, ação declaratória, ação anulatória, ação condenatória e interrupção.

20 questões para concurso. Prazos, procedimento, intimação, competência, julgamento em primeira e segunda instância, julgamento em instância especial, eficácia e execução das decisões, processo da consulta, nulidades, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central da República do Brasil, Instituições Financeiras, penalidades e disposições gerais.

10 questões para concurso. Organização, funcionamento, e outras peculiaridades sobre o Conselho de Defesa Nacional.

20 questões para concurso. Concessões de serviços públicos e de obras públicas, permissões de serviços públicos, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários, política tarifária, licitação, encargos do poder concedente e da concessionária, intervenção e extinção da concessão.

20 questões para concurso. Prescrição da pretensão punitiva , ação de apuração de infração ambiental, interrupção da prescrição multa listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, lista oficiais de risco ou ameaça de extinção, jardim zoológico, criadouros autorizados, autorização, multa e animais silvestres.

20 questões para concurso. Meio ambiente, infração, sanções administrativas, auto de infração, multa, advertência, multa-dia, prazo, Fundo Nacional do Meio Ambiente, penalidades, demolição, órgão ambiental, sanções restritivas de direitos e período de vigência.

20 questões para concurso. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.

10 questões para concurso. Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, e o direito de sequência.

10 questões para concurso. Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Despesas, custas, emolumentos, despesas em sentido estrito, Fazenda Pública, execução fiscal, parte, depósito prévio, perito, responsabilidade, honorários advocatícios, sucumbência e apreciação equitativa do juiz nas causas.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, e publicitária.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os contratos de direitos autorais, como o de edição, de cessão de direitos, de obra futura, produção, encomenda, de representação e de execução e dente outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Criações regidas e não regidas pelo Direito de Autor, seu elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.

20 questões para concurso. Aborda questões sobre a jurisdição civil coletiva: princípios, condições e elementos da ação, legitimidade ativa e passiva, litisconsórcio, desistência da ação, intervenção de terceiros, competência, conexão e continência, provas, recursos, dentre outros.

10 questões para concurso. Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.609/98.

20 questões para concurso. Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, estágio probatório, classe, Oficial de Defensoria Pública, Agente de Defensoria Pública, avaliação especial de desempenho, cargo de provimento efetivo, jornada completa de trabalho, função de supervisão e direção, vantagens pecuniárias.

20 questões para concurso. Aborda os instrumentos colocados à disposição do cidadão e dos legitimados para a proteção do meio ambiente, como, a ação civil pública, a ação popular constitucional, o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo.

20 questões para concurso. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.

10 questões para concurso. Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Minerais produzidos no Brasil, atividade econômica em face dos recursos minerais, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa e lavra dos recursos minerais em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.

20 questões para concurso. Licença para atender as obrigações concernentes ao serviço militar, licença para tratar de interesses particulares, aposentadoria, remoção por união de cônjuges, petição, deveres, direito requerer representar, vedado, responsabilidade, licença prêmio e provento da aposentadoria.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, dignidade, honra e decoro dos magistrados.

20 questões para concurso. Artigo 274 até o fim da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o processo administrativo, processo por abandono do cargo ou função e por inassiduidade, recursos, revisão e disposições finais e transitórias da lei.

10 questões para concurso. Artigos 251 a 273 da Lei nº 10.261/68, dispõe sobre as penalidades e sua aplicação, providências preliminares, procedimento disciplinar e sindicância.

20 questões para concurso. Artigos 155 ao 199 da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o salário-família, outras concessões pecuniárias, as acumulações remuneradas, direitos e vantagens em geral, e licenças.

20 questões para concurso. Remuneração, perda vencimento, faltas, reposições devidas, ponto, adicional por tempo de serviço, prestação de serviços, gratificação, diária e ajuda de custo.

20 questões para concurso. Artigos 57 ao 107 da Lei nº 10.261/68, dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado, como o exercício, contagem de tempo de serviço, vacância dos cargos públicos e promoção.