O conteúdo do Direito de Autor

1. Analise e assinale a alternativa correta.

I- Os direitos morais e patrimoniais se entrelaçam pra proteger o autor na materialização e circulação de sua obra.
II- Cada direito cumpre a sua função, o de cunho moral relaciona-se à defesa da personalidade do criador, reconhece o esforço e o resultado criativo. O direito patrimonial advém da utilização econômica da obra, da decisão do autor de comunicá-la ao público e sob as formas que atendam melhor o seu interesse.
III- A obra fica indelegável e inexoravelmente ligada à pessoa do titular, mesmo após o seu falecimento, e quando em domínio público.

a) As afirmações I e II estão corretas.

b) As afirmações II e III estão corretas.

c) As afirmações I e III estão corretas.

d) Apenas a afirmação II está correta.

e) As afirmações I, II e III estão corretas.

2. Sobre o direito moral na tutela dos direitos autorais, assinale a alternativa correta.

a) Os direitos morais são aqueles referentes à utilização econômica da obra, por todos os processos técnicos possíveis.

b) O direito moral nasce com a criação da obra, manifestando-se com a sua simples materialização, isso quer dizer, com a sua inserção na ordem fática, produzindo efeito por toda a sua existência, mantendo o liame com o seu criador.

c) Cabe exclusivamente ao produtor o exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual.

d) O objetivo dos direitos morais estrutura-se na possibilidade de integração, ao patrimônio do autor, de todas as receitas produzidas pelo uso econômico da obra.

e) Todas as afirmações estão incorretas.

3. As características fundamentais dos direitos morais são:

a) a perpetuidade; a inalienabilidade; a imprescritibilidade; e a impenhorabilidade.

b) a temporaneidade; a alienabilidade; a penhorabilidade; e a prescritibilidade.

Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, e o direito de sequência. 10 questões para concurso.

2. Sobre o direito moral na tutela dos direitos autorais, assinale a alternativa correta.

3. As características fundamentais dos direitos morais são:

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