Regimes especiais de utilização de obras intelectuais

1. Salvo convenção em contrário, o autor de obra de arte plástica, ao alienar o objeto em que ela se materializa:

a) transmite ao adquirente o direito de reproduzi-la.

b) transmite o direito de expô-la, mas não transmite ao adquirente o direito de reproduzi-la.

c) transmite ao adquirente o direito de reproduzi-la, mas não transmite o direito de expô-la.

d) não transmite o direito de expô-la.

e) não transmite qualquer direito.

2. Analise e assinale a alternativa correta.

I- Qualquer utilização pública gera direitos ao autor, exceto em casos de transferência por cessões explícitas.
II- Em leilões de arte e lojas de feiras de antiguidade, em razão do direito de sequela, um sistema adequado de cobrança deve ser estabelecido para que se possa atribuir aos autores a plus valia que têm direito.
III- Efetuada a operação, o vendedor ou leiloeiro é considerado depositário do autor, para fins de cobrança, da quantia de, no mínimo, 5% no aumento do preço.

a) As afirmações II e III estão corretas.

b) As afirmações I e III estão corretas.

c) As afirmações I e II estão corretas.

d) Nenhuma das afirmações está correta.

e) As afirmações I, II e III estão corretas.

3. Sobre a obra fotográfica, assinale a alternativa correta.

a) As obras fotográficas sujeitar-se-ão a selos ou sinais de identificação sob a responsabilidade do fotógrafo, sem ônus para o consumidor, respeitadas as regras da legislação autoral.

b) A proteção da obra fotográfica relaciona-se ao caráter artístico da forma, sendo assim, nem toda fotografia, como a comercial e documental, é recepcionada pelo regime legal, cabendo, em caso de dúvida, verificação de sua artisticidade.

Regimes especiais de utilização de obras intelectuais

Dispõe sobre os regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, e publicitária. 10 questões para concurso.

1. Salvo convenção em contrário, o autor de obra de arte plástica, ao alienar o objeto em que ela se materializa:

3. Sobre a obra fotográfica, assinale a alternativa correta.

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