Crimes de preconceito de raça e cor
Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, crimes e penas. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Analise e assinale a alternativa correta.
I- O termo “racismo” expressa o conjunto de teorias e crenças entre as raças, as etnias, ou até um hostilidade em relação a determinadas categorias de pessoas, é classificado como um fenômeno cultural.
II- A “discriminação racial” expressa opinião ou sentimento, a favor ou contra, sem exame crítico, ou uma atitude, sentimento ou parecer insensato, assumido por uma experiência pessoal ou por imposição do meio, geralmente conduzindo à intolerância.
III- A expressão “preconceito racial” indica a quebra do princípio da igualdade, gerando uma distinção, exclusão, restrição ou preferência, em virtude da raça, cor, sexo, idade, trabalho, religião ou convicções políticas.
2. Serão punidos, na forma da Lei nº 7.716/89, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Assim, assinale a alternativa INCORRETA.
3. É certo dizer que:
I- a injúria preconceituosa, prevista no Código Penal, é crime contra a honra que consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência.
II- injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, é crime previsto na Lei nº 7.716/89, cuja pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
III- a injúria racial, prevista no Código Penal, é crime contra a honra, ou seja, o sujeito ativo age com animus injuriandi vel diffamandi, utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem da vítima.
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