A tutela do Direito de Autor

1. Na tutela do Direito de Autor e conexos, são as diferentes formas de reação possíveis:

I- abstenção de continuação de atos violadores (ou inibição prática de ação violadora).
II- apreensão de coisas nascidas do ilícito (retirada de circulação do material).
III- reparação de prejuízos de ordem moral e patrimonial (com danos emergentes e lucros cessantes).
IV- apenação do agente (com cominações de ordem pecuniária, privativa de liberdade ou mista.

a) II, III e VI.

b) II e IV.

c) I e II.

d) I, II e IV.

e) Todos os itens comportam diferentes formas de reação possíveis.

a) o depósito de exemplares e a licença para uso.

b) a prévia aprovação de programas e a apreensão de exemplares fraudulentos.

c) o registro da obra, a menção de reserva e o depósito de exemplares.

d) a fiscalização dos direitos na prática e a apreensão de exemplares fraudulentos.

e) o registro da obra e a licença para uso.

a) As afirmações II e III estão corretas.

b) As afirmações I e III estão corretas.